A terceira fase de candidaturas ao Programa Porta 65 Jovem, referente ao ano de 2009, tem início no próximo dia 7 de Setembro e prolonga-se até 22 de Setembro. Este programa apoia o arrendamento de habitação para residência permanente, atribuindo uma percentagem de valor da renda como subvenção mensal.De acordo com informação disponibilizada no
Portal da Habitação, podem concorrer todos os jovens entre os 18 e os 30 anos (no caso de casais jovens um dos elementos pode ter até 32 anos) e ainda os jovens em coabitação, sendo beneficiadas as candidaturas que englobem menores e pessoas com deficiência.
Para concorrer a este programa de apoio, os candidatos devem ser titulares de um contrato de arrendamento celebrado no âmbito do Novo Regime de Arrendamento Urbano (Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro) ou do regime transitório. Não podem usufruir cumulativamente de quaisquer subsídios ou de outra forma de apoio público à habitação e nenhum dos jovens do agregado pode ser proprietário ou arrendatário para fins habitacionais de outro prédio ou fracção habitacional. Por último, nenhum dos jovens do agregado pode ser parente ou afim do senhorio.
Antes de formalizar o processo de candidatura, os interessados deverão confirmar se a morada de residência registada nas Finanças é a mesma da casa arrendada; devem ter a declaração de IRS entregue nas Finanças; ter senha de acesso para entrega de declarações electrónicas, obtida junto dos serviços de Finanças ou através do respectivo site; e ter conta pessoal de correio electrónico.
Para mais informações sobre o Porta 65 Jovem, os interessados podem consultar a página de
ajuda disponível no site do Programa. Para dúvidas mais específicas devem contactar o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), através da Linha Verde - 800 201 684 (de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 18:00h) ou através do endereço electrónico
atendimentoPorta65Jovem@ihru.pt.
Fonte: Portal do Cidadão