A Casais já concluiu o novo Campus de Justiça de Valongo – situado na Avª Emídio Navarro –, um projecto desenvolvido numa perspectiva de whole-life costing que prevê o arrendamento do novo tribunal ao Instituto de Gestão Financeira e Infraestruturas da Justiça, I.P. – IGFIJ durante 15 anos, assim como a manutenção do edifício durante o período de contrato. O investimento para esta infraestrutura é superior aos 9,5ME.
O edifício construído assume-se como uma peça de arquitectura moderna e versátil, concebido em gaveto convexo, configurando uma “concha” estruturante dos acessos principais e da própria organização interna do edifício, bem como dos espaços exteriores projectados.
A separação das funcionalidades que o compõem, nomeadamente o Tribunal e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), é conseguida pela própria configuração do edifício que, embora integrando o mesmo corpo edificado e lido como um todo, possui entradas autónomas e localizadas em alçados opostos para diferentes serviços.
O elemento arquitectónico organiza-se em três pisos acima do solo e dois em cave. No que refere ao Tribunal, o piso 0 é o piso de acesso e acolhimento/encaminhamento do público geral, contemplando ainda um gabinete de exames médicos, e respectiva zona de espera, e sala de imprensa.
No piso 1 situam-se as salas de audiência, as salas de testemunhas, régie e sala de advogados, assim como as salas de videoconferência. Segue-se o piso 2, onde se encontram as secretarias com as respetivas secções, arquivos e salas de atendimento personalizado, salas de inquérito e unidades de apoio.
No terceiro e último piso, o acesso ao público é condicionado, em virtude de se encontrarem neste instalados os gabinetes de magistrados, as salas de audiência preliminar, a biblioteca, as salas de reuniões e conciliações e os gabinetes de inspecções.
O IRN ocupa parte do Piso 0 e da Cave, sendo que no piso térreo funciona o front office em formato de open space.
